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sábado, 17 de outubro de 2015 aprendizagem, Inovação e Educação | 07:48

Praia enquanto espaço educacional

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Educação é um processo contínuo e permanente, ao longo de toda a vida e de ocorrência em todos os espaços. Todos aprendem e aprendemos o tempo todo, ainda que cada qual aprenda de maneira única, inclusive na praia. Podemos aprender via projetos e eventos oficiais organizados ou via iniciativas individuais de caráter mais específico, mas não é especificamente desses aprendizados que me refiro neste texto. Aqui trato especificamente daquela educação que fica, que é perene, transcendendo o que é formalmente aprendido.

Em todos os sentidos a praia educa. Educa mais ainda quando a praia é essencialmente pública. Felizmente, temos e preservamos no Brasil as praias enquanto bem público, sendo assim um espaço de aprendizagem que se pretende de convívio harmônico e plural, incluindo nele uma forma de expressão de todos os contrastes, mas necessariamente de convívio dos contrários ou dos diferentes.

O Brasil apresenta uma extensa costa litorânea com 7.367 Km de praias, cujas paisagens e características naturais constituem parte do patrimônio nacional. A Carta Magna, por meio do artigo 20, que enumera os bens pertencentes à União, em conjunto com o Código Civil, através do artigo 99, classificam os bens públicos e caracterizam os bens de uso comum do povo como aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, sem necessidade de consentimento individualizado por parte da Administração. Assim sendo, nos mares e em suas praias de uso comum os usuários são necessariamente anônimos e os bens devem ser utilizados por todos os membros da coletividade e, consequentemente, ninguém tem direito ao seu uso exclusivo.

Complementarmente, a Lei 7.661/88 instituiu o “Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC”, estabelecendo em definitivo que no Brasil as praias todas são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidos por legislação específica. Evidente, portanto, a inconstitucionalidade e a ilegalidade de condomínios que, por exemplo, proíbem o acesso de turistas e banhistas às praias, configurando verdadeiro constrangimento ilegal e flagrante desrespeito às normas em vigor.

Por outro lado, o Brasil é reconhecidamente um país de contrastes, os quais se expressam em todas as suas dimensões e intensidades, inclusive em suas praias. Porém, o fato de termos garantido o caráter público destas, nos obrigou também à educação resultante do convívio. Ou seja, em uma sociedade que se aprimorou em separar a casa grande da senzala, restou a praia como maior território de lembrança da possibilidade do convívio, nem sempre totalmente pacífico, mas certamente um espaço de exercício de aumento da tolerância e uma memória preservada da possibilidade de coexistência quase harmônica entre pessoas que vivem universos bastante díspares.

Claro que há questões estruturais de natureza econômica e social que transcendem aqueles espaços, mas seria horrível imaginar que enquanto não os resolvermos melhor manter os opostos totalmente afastados. Seria absurdo. Restando, portanto, a possível educação positiva do convívio. Do pobre com o rico, do branco com o negro e todas suas matizes. Dos mais escolarizados com aqueles sem nenhuma vivência escolar. Dos silenciosos com os barulhentos. Claro que considero os conflitos e percebo que não são tão raros, mas sei também o quanto se educa quando se convive. Como na prática convivemos bastante, muita educação ocorre, sem que estejamos mensurando ou percebendo.

Se temos o legítimo direito de imaginar um país que um dia saiba diminuir suas diferenças de oportunidades e de acesso a bens e serviços, claramente, mesmo com todos os seus defeitos, os espaços de praia nos permitem um vislumbre daquilo que poderemos ser um dia. Enquanto este tempo de maior harmonia não chega, os brasileiros praticam suas aulas intuitivas de compartilhamento de condições, comportamentos, hábitos e costumes tão diferentes que contribuem para formar parte desta nossa contraditória e rica cultura nacional.

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